Assunto: Arte e cultura
Data: 23/02/2018
Autoria: WANDERLEY DE BARROS LIMA
Iniciativa: WANDERLEY DE BARROS LIMA
Ementa:
Descrição:
INDICAÇÃO 03/2018 - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos do art. 103 do Regime Interno da Câmara Municipal de Quebrangulo, que sejam colocados nas entradas do município pórtico e monumentos da Nega da Costa.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI 873 DE 26 DE MARÇO DE 2021, INSERINDO O INCISO VI, A QUAL DISPÕE ACERCA DA 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEBRANGULO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.